IGAE REBELA-SE CONTRA “ATAQUES ANÓNIMOS” E SAI EM DEFESA DE SEBASTIÃO DOMINGOS GUNZA

Um grupo de altos funcionários da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) tornou pública uma carta aberta em defesa do juiz conselheiro e presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, refutando as acusações que circulam nas redes sociais sobre um alegado envolvimento em irregularidades relacionadas com a certificação da dívida pública.

Por: Redacção l Portal Destaque.online

No documento, os subscritores — que exercem ou exerceram cargos de direcção na IGAE — assumem integral responsabilidade pelo conteúdo da carta e manifestam disponibilidade para prestar esclarecimentos “em sede própria”, caso necessário.

Os signatários classificam as informações divulgadas como “absolutamente infundadas”, sustentando que se trata de uma campanha baseada em conteúdos anónimos, “desprovidos de rosto e credibilidade”, com o objectivo de manchar a reputação de um servidor público com mais de 40 anos de carreira.

A carta explica detalhadamente os procedimentos adoptados nos processos de certificação da dívida pública, também conhecidos como processos de atrasados. Segundo os altos funcionários, a IGAE actua com base em normas legais rigorosas.

As equipas inspectivas deslocam-se às instituições para recolher documentação, realizar audições e produzir actas, que servem de base à elaboração de um relatório técnico final.

De acordo com o esclarecimento, o Inspector Geral não participa nas fases de recolha de provas nem mantém contacto directo com os intervenientes processuais.

A sua intervenção limita-se à fase conclusiva, mediante despacho e assinatura, com base nas conclusões apresentadas pelas equipas técnicas.

Neste contexto, os subscritores consideram “manifestamente abusiva” qualquer tentativa de associar o nome de Sebastião Domingos Gunza a um alegado esquema irregular.

Percurso profissional e legado institucional

O documento também destaca o percurso do magistrado, descrito como jurista, docente e servidor público reconhecido pela postura ética, sentido de justiça e dedicação ao Estado.

Durante o período em que exerceu funções como Inspector Geral da Administração do Estado, os signatários atribuem-lhe um papel determinante na consolidação do sistema de controlo interno em Angola. Entre os marcos apontados estão:

✔️A reforma da função inspectiva;

✔️A criação de direcções nacionais;

✔️A institucionalização das delegações provinciais da IGAE;

✔️O reforço da capacidade operacional da instituição.

A carta é assinada por oito altos funcionários da IGAE, entre os quais Petruska Maysa Xavier Mendes Ribeiro, José de Oliveira Santos, Luísa da Natividade Bongo e Maria Antónia Gaspar Pereira de Lemos.

Os subscritores concluem classificando como “profundamente injusta” a campanha que, no seu entender, visa atingir a honra e a reputação do magistrado, reafirmando que não existem fundamentos que sustentem as alegações tornadas públicas.