Tribunal supremo conclui acórdão de conformação do caso zeno dos santos

O Tribunal Pleno de Recurso já deliberou o acórdão de conformação do processo 135 /20, publicamente conhecido com Caso dos 500 milhões.

Segundo uma nota á que o portal Destaques teve acesso do Gabinete de Comunicação institucional e Imprensa do Tribunal Supremo, nos termos dos nºs 1 e 2 do artigo 8º da Lei nº2/22 de 17 de Março (Lei Orgânica do Tribunal Supremo) a versão integral do acórdão de conformação deste processo será divulgada na página de internet do Tribunal Supremo, disponível em www.tribunal.ao

No cumprimento das obrigações processuais impostas pela lei, a disponibilização do acórdão na página de internet do Tribunal Supremo, será feita logo após a notificação dos sujeitos processuais.

Em nota envia aos órgãos de imprensa, o Porta-voz do Tribunal Supremo, Leandro Lopes, considerou como especulação, qualquer informação sobre o sentido do acórdão antes da sua publicação na página oficial do Tribunal Supremo.