PR CONCEDE INDULTO A RECLUSOS NO ÂMBITO DOS 50 ANOS DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

DECRETO PRESIDENCIAL

No quadro das celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se no dia 11 de Novembro de 2025, o Presidente da República decretou um indulto presidencial como gesto de clemência, harmonia e reconciliação, permitindo a reintegração social e familiar de vários cidadãos condenados em penas privativas de liberdade.

A medida abrange reclusos de todas as províncias do país, escolhidos pelo bom comportamento demonstrado e pela ausência de perigosidade social, refletindo o espírito de clemência, concórdia e fraternidade que norteia esta importante efeméride.

ARTIGO 1.º – INDULTO

São indultadas as penas de prisão aplicadas aos seguintes condenados:

PROVÍNCIA DO BENGO

Manuel Pedro Diogo, Pedro Morais De Almeida, Jacinto K. Mateus, Zeferino Feliciano, Pedro André Matos

PROVÍNCIA DE BENGUELA

Armindo Calanja António, Daniel Chiweyengue Kachipundo, Esperança Bento, Fernando Admiro Kalupeteka Cachindele, Zeferino António, Simão Pedro, Inacláudio Leonardo Nahenda, José Eduardo Tchiwaya, José Tchipandeca, Lourenço Joaquim Paulino Padre, Luís Quintas Maurício, Manuel Massimo, Martinho Alfredo Soma, Raúl Feliciano Dinis, Tadeu Savilombo Vieira

PROVÍNCIA DO BIÉ

Abel Motoa, Alberto David Sandala, Benedito da Silva, Carlos Ernesto Tchissonde, Daniel Chingala Paquissi Ramos, Isaul Lázaro Nengue, Enoque Paulo Bento, Ernesto Gomes Maurício, Evandro Feliciano Lare Castela, Francisco Eliote Lussati, Nelson Dos Santos Henriques Amorim, Jonas Luciano Mbianga

PROVÍNCIA DE CABINDA

André António Nzuzi, Clemente Macosso Buange, Estefânia Madia Lunda

PROVÍNCIA DO CUANDO CUBANGO

Osvaldo Domingos Gomes André, Cláudio Changuedela Augusto, António Manuel Tchicolomuenho, Manuel Augusto Ndala, Martinho Guilherme, Lino Ferreira Lumbo

PROVÍNCIA DO CUANZA-NORTE

Adão Sabino João, Rosalino José Vunge Sebastião

PROVÍNCIA DO CUANZA-SUL

Domingos Francisco Matias, Suelson Caizer Francisco Cateano, Xavier Manuel Ferreira Camunda, Mateus Ernesto Aspirante, Severino Longuia Daniel Guilherme, Isaú Neto Lopes Rodrigues, Divaldo Fortuna Filipe, Domingos Reis Graça

PROVÍNCIA DO CUNENE

Eduardo Raimundo Vasco, Henriques Mboma Kitoco, Marcos Estrelas Vitoti, Marcelino Tomas Jonas Calinguichi, Paulino Paulo, Edmilson Jamba Nunes, Vasco Tomás Fernando

PROVÍNCIA DO HUAMBO

Américo Tomás Sicato, Bonifacio Nunda, Domingos Baptista Canganjo, Basílio Viagem, André Lotes, Agostinho Joaquim Buety, José Quessongo, Adriano Sacalumbo

PROVÍNCIA DA HUÍLA

Bartolomeu Capingala Matias Bernardo, Gabriel Castro, João Baptista, Joel Dongala Garcia, José Jamba Bartolomeu Calondungo, Nando Feio, Tukuma Nkanquelo

PROVÍNCIA DO ICOLO E BENGO

Carlos Afonso Escovalo, Daniel Cayhangue Paulino, Wilson Domingos Durão, Bruno Manuel de Sousa, Domingos Adriano Kissanga, Martins Neves António, Lopes Dungula, Luís André João, Luis Bianda Da Costa Bengue, Nguinamau Domingos Paulo Nzamba, Oliveira Domingos Bravo, Manuel Simão Paulino António, Sebastião Domingos Coutinho, Rodolfo Bernardo

PROVÍNCIA DE LUANDA

António Raimundo Francisco, Alfredo Paulo Domingos, Ana Maria Sebastião Gaspar, Angelo Eugenio Mariano, António Bernardo Mbimba, Aurélio João Tavares, Baltazar Bernardo Fungo Mufuixe, Bavano Jamba, Bernardo Francisco Morais, Bernardo Manuel Alfredo, Canhanga Jorge Matamba, Celson Sebastião De Almeida Castigo, Elizabeth Danusia Canjuluca, Eugénio Domingos Venâncio, Fató Makengo Paula, Fausto Hebo Luamba, Hélder Patricio Borges César, João Cabemba, Julião Mateus Cassanje, Júlio Paulo Fernando, Leonardo Pedro André, Lucuama João Ngungu, Maiza Fumunzingue, Maria das Dores António Simão, Narciso Manuel António, Paulo Emilio Buzo, Teresa Francisco Baraço Faria, Tunguinica João Kiala, Valeriano Augusto Enfermeiro, Valério Fernando Viera, Miguel Pedro, Víctor Costa Da Cunha, Vitinho Senlitizlau Sapato Kamezingi

PROVÍNCIA DA LUNDA-NORTE

Samuel Baptista, António Fofa Nganga, Avelino Leitão Barroso, Sawica Cahia

PROVÍNCIA DA LUNDA-SUL

Costa Ngola, Rafael Paulo Dionisio, Justo Paulo Celestino

PROVÍNCIA DE MALANJE

António Paulo Simão, Domingos Manuel Afonso, Domingos Simão Francisco, Fernando Correia Malanga, Jorge dos Santos Agostinho, Tomás António Paulo Francisco

PROVÍNCIA DO MOXICO

Salomão Pedro Tomás, Domingos Pedro Beto, Brito António Pinto, António Valdemiro

PROVÍNCIA DO NAMIBE

Domingos André Jamba, António Cafina Cachimbenda, Leonardo Haiquele Praia Boaventura, Rodrigues Ngonga Tchicuicui, Salomão João Jeremias

PROVÍNCIA DO UÍGE

Gomes Morais Domingos Mussamba, Alberto Manuel António, Miezi Afonso, Tchombe N. Jorge

PROVÍNCIA DO ZAIRE

André Pedro Sobera, António Joaquim Graça, Matondo António, António José

ARTIGO 2.º – ENTRADA EM VIGOR

O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.