Luanda vai acolher I Conferência do Tribunal Administrativo da SADC

Luanda irá acolher de 22 a 25 deste mês no Palácio da Justiça a primeira conferência e o 17° Plenário do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAT), sob o lema “Aumentar a Visibilidade do Tribunal Administrativo da SADCAT, não deixando ninguém para trás”.

O evento será orientado pelo presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo e serão abordados vários temas como o desempenho policial no âmbito dos órgãos da Administração da Justiça, bem como o papel e a relevância do Direito Administrativo Internacional nos tribunais nacionais.

Vão também dominar a conferência temas como melhorar o desempenho judicial reforçando a transparência, a integridade e a responsabilização, assim como o papel das tecnologias de informação na melhoria do acesso à justiça e da sua eficácia.

Participam do evento vários representantes dos Estados-membros da SADC, nomeadamente Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Malawi, Moçambique, Zimbabwe, Namíbia, África do Sul e Zâmbia.