IX CONGRESSO DO MPLA ABRE ERA INÉDITA DE COMPETIÇÃO INTERNA E RENOVAÇÃO DA LIDERANÇA

O IX Congresso do MPLA, marcado para este ano, promete marcar um ponto de viragem na história do partido ao realizar, pela primeira vez em quase cinco décadas, uma eleição presidencial interna com disputa directa entre vários candidatos.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

De acordo com os estatutos do MPLA, o congresso terá como principal missão a eleição dos membros do Comité Central, que serão apresentados em listas concorrentes pelos candidatos à presidência do partido, conforme estabelece o artigo 108.º. Após a sua eleição, o novo Comité Central será responsável por validar as indicações do presidente eleito para os cargos de vice-presidente e secretário-geral, completando assim a tríade dos órgãos nacionais singulares do partido.

Uma das grandes novidades deste congresso reside precisamente na apresentação de listas concorrentes para o Comité Central, elaboradas no âmbito das conferências provinciais e em estrito cumprimento das quotas estatutárias, incluindo critérios de género e faixa etária. Este modelo reforça a pluralidade interna e amplia o espaço de participação democrática dentro da organização.

Os estatutos asseguram igualdade de oportunidades a todos os militantes, incluindo os candidatos mais jovens. Qualquer militante que pretenda concorrer à presidência deverá submeter a sua candidatura ao Comité de Acção do Partido (CAP) ou à sua organização de base, competindo em igualdade de condições. A validação exige um mínimo de 5.000 subscrições a nível nacional, com pelo menos 250 assinaturas por província, recolhidas junto dos CAPs, conferências provinciais e organizações sociais do partido, conforme os artigos 31.º e 122.º.

Em entrevista concedida à TPA, em junho do ano passado, o presidente João Lourenço sublinhou que cada candidato deve afirmar-se pelo seu próprio mérito, alicerçado no trabalho, na coragem, na determinação e na convicção política, afastando a ideia de nomeações ou apoios informais. O Código de Ética do MPLA, no seu artigo 9.º, ponto 3, bem como o artigo 111.º dos estatutos, proíbem expressamente qualquer tipo de pressão sobre os militantes para apoiar esta ou aquela candidatura.

O partido garante que a eleição do novo presidente será feita por voto secreto, num processo considerado limpo, transparente e equilibrado. Os militantes terão acesso a projetos políticos alternativos, moções estratégicas e diferentes propostas de composição do Comité Central, fortalecendo o debate interno e a visão estratégica do partido.

O IX Congresso do MPLA surge, assim, como um momento decisivo para a renovação interna, a consolidação da democracia partidária e a escolha de lideranças capazes de responder aos desafios políticos, sociais e económicos de Angola com responsabilidade e mérito.

Fonte: Club-K