BLOCO DEMOCRÁTICO ALERTA PARA RISCOS GLOBAIS E APELA AO DIÁLOGO NA CRISE DA VENEZUELA

A Presidência do Bloco Democrático (BD) manifestou, esta segunda-feira, 5 de Janeiro, profunda preocupação com os recentes acontecimentos na Venezuela, alertando para as suas implicações na estabilidade regional, continental e na ordem internacional.

Por: Redacção l Portal Destaques.ao

Em nota enviada ao portal Destaques.ao, o Bloco Democrático reafirma o seu posicionamento institucional, sublinhando a gravidade do momento e defendendo uma abordagem assente no Direito Internacional, no multilateralismo e na diplomacia política.

Fiel à sua matriz democrática, o BD reiterou o seu compromisso com uma ordem internacional baseada em regras, destacando a necessidade do respeito integral pelos valores e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas. Em particular, o partido enfatiza o artigo 1.º, n.º 2, que estabelece o princípio da autodeterminação dos povos como pilar essencial das relações pacíficas entre os Estados, da cooperação internacional, da preservação da paz e da segurança globais, bem como do direito dos povos ao usufruto dos seus recursos naturais.

No mesmo enquadramento, o Bloco Democrático reconhece a centralidade jurídica, política e histórica da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Colonizados, considerando-a um instrumento estruturante da ordem internacional contemporânea. O documento afirma o direito inalienável dos povos à liberdade, à autodeterminação e à escolha soberana do seu destino político, livre de qualquer forma de dominação, ingerência ou coerção externa.

Segundo o BD, o respeito rigoroso por estes princípios constitui condição indispensável para a legitimidade das acções no sistema internacional, para a salvaguarda da soberania dos Estados e para a prevenção de iniciativas susceptíveis de fragilizar a ordem jurídica internacional. O partido defende ainda que apenas soluções políticas sustentáveis, pacíficas e conformes ao Direito Internacional podem garantir estabilidade duradoura.

Neste contexto, o Bloco Democrático sustenta que quaisquer processos de responsabilização política ou criminal de dirigentes estatais devem ocorrer exclusivamente no âmbito das instâncias internacionais legalmente competentes, rejeitando acções unilaterais que possam agravar tensões, aprofundar instabilidades regionais e comprometer os fundamentos do multilateralismo e do desenvolvimento democrático interno.

A organização política manifestou igualmente preocupação com os impactos políticos, institucionais e humanitários decorrentes da actual situação na Venezuela, reiterando a necessidade de privilegiar o diálogo político, o multilateralismo eficaz e soluções inclusivas como vias legítimas para a resolução da crise, com salvaguarda dos direitos humanos, da paz, da estabilidade regional e do direito dos povos à autodeterminação.

No comunicado, o Bloco Democrático apela ainda a que todas as potências internacionais, com particular destaque para os Estados Unidos, actuem com prudência, responsabilidade diplomática e espírito de diálogo. O partido defende soluções que consagrem a força do Direito e não o direito da força, alertando para os riscos de uma intervenção militar e para as possíveis consequências negativas de alcance global.

Por fim, o BD exorta as instituições e organizações internacionais, bem como a comunidade internacional em geral — e africana em particular — a assumirem um papel activo e cooperativo na promoção da paz e da estabilidade, contribuindo para a pacificação da situação na Venezuela e para a preservação do equilíbrio regional e global, conforme estabelecido na Carta das Nações Unidas.

O Bloco Democrático reafirma, assim, o seu compromisso com a Liberdade, a Modernidade e a Cidadania.

Filomeno Vieira Lopes

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Presidente do Bloco Democrático